Fase
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
DIREITO DE REQUERER A LAVRA
DISPONIBILIDADE
LAVRA GARIMPEIRA
LICENCIAMENTO
RECONHECIMENTO GEOLÓGICO
REGISTRO DE EXTRAÇÃO
REQUERIMENTO DE LAVRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO